O ex-prefeito de Pindamonhangaba, Isael Domingues (PL), saiu das sombras do processo judicial com uma decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ministra Maria Marluce Caldas absolveu afigura em um caso relacionado a uma licitação realizada em 2017. A notória mudança na situação legal confirma a defesa, que sempre afirmou a legalidade das ações. Segundo o processo original, foi acusado Isael de autorizar ilegalmente uma licitação por pregão para contratação de serviços administrativos. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) reagiu posteriormente desconsiderando essa licitação e determinando a…

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o ex-prefeito de Pindamonhangaba, Isael Domingues (PL), e seu antigo secretário Fabrício Augusto Pereira em um processo por improbidade administrativa relacionado à contratação realizada pelo município em 2017. A condenação dos ex-gestores havia sido assinada pela ministra Maria Marluce Caldas, que reformou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que tinha julgado a dupla na segunda instância em 2024. O caso teve origem numa denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a Prefeitura por supostos irregularidades na licitação…

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu recentemente o ex-prefeito de Pindamonhangaba, Isael Domingues (Partido Liberal), na condenação por improbidade administrativa. A decisão reforma uma sentença anterior do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que havia punido Domingues em 2024 após acusações de irregularidades em um processo licitatório realizado em 2017. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), Domingues autorizou a abertura de uma licitação para serviços administrativos, quando o Tribunal de Contas do Estado havia determinado o cancelamento e criação…

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Na próxima terça-feira (4 de agosto), Pindamonhangaba está prestes a renovar parte de sua frota de transporte coletivo. A concessionária Viva Pinda entregará 14 novos ônibus equipados com ar-condicionado para substituir veículos mais antigos. Segundo informações da Prefeitura, esses serão os primeiros ônibus do sistema municipal com esse conforto. Os 14 veículos começarão a circular na quarta-feira (5 de agosto). Seu primeiro voo será em um circuito na área central da cidade, a partir das 16h, no evento que marcará oficialmente sua chegada. Cada ônibus da nova frota é moderno…

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