Recentemente, Taubaté implementou novas regras para a Outorga Onerosa do Direito de Construir, que possibilita a construção adicional acima dos limites básicos na cidade. Essas mudanças vêm facilitar o processo para proprietários e desenvolvedores.
A atualização da legislação adota um único Índice de Desenvolvimento Urbano (IDU) de 0,2 para todas as áreas onde a Outorga Onerosa pode ser aplicada. Além disso, o número de documentos necessários foi reduzido e os cálculos para definir os valores cobrados ficaram mais simples.
Essas novidades significam uma simplificação administrativa que deve tornar o processo de construção mais acessível para empresários e proprietários. No entanto, é importante ressaltar que ainda existem parâmetros urbanísticos específicos para cada região da cidade, e a Outorga Onerosa não permite construir livremente acima do permitido.
A revisão foi feita após a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) em 2025. Os recursos arrecadados com a Outorga Onerosa continuarão sendo destinados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, para projetos como obras de infraestrutura e regularização fundiária.
A medida foi tomada após a PLANTAGEM 2025, que revisou os valores imobiliários na cidade. A Outorga Onerosa é ainda prevista no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor Municipal.
Com essas mudanças, acredita-se em um novo horizonte para o crescimento urbano de Taubaté, sem afastar os valores urbanísticos e de planejamento que têm sido seguidos na cidade. É uma oportunidade para entender como seus bairros podem se desenvolver sob novas regras.
Fonte: Politica Regional
