A Prefeitura de Taubaté anunciou novas medidas para conter os gastos públicos e manter o equilíbrio financeiro municipal, que estarão em vigor até o fim deste ano.
O novo decreto proíbe o pagamento de horas extras além do limite de 20 horas por mês. Esta medida visa priorizar recursos nas áreas essenciais da administração com ações consideradas excepcionais ou críticas.
A cidade também deverá revisar todos os contratos administrativos, com reduções de até 25% no valor dos acordos. Essas alterações visam garantir que recursos sejam utilizados onde há maior necessidade e eficiência.
Além disso, o município poderá contingenciar certos despesas, especialmente aquelas consideradas não essenciais. As obras em andamento poderão também ser retomadas só na condição de seus orçamentos passarem por análise rigorosa e reavaliação do cronograma.
A Secretaria Municipal da Fazenda será responsável por acompanhar a execução orçamentária, com liberdade para propor ajustes conforme as variações da arrecadação e do fluxo de caixa. Essas ações buscam manter o controle das finanças públicas sob rigorosos olhares.
Estas medidas fazem parte de uma estratégia mais ampola adotada pela administração, que prevê ajustes desde 2025 diante do endividamento da cidade. O prefeito Sérgio Victor tem priorizado a contenção das despesas e modernização fiscal para evitar comprometer os serviços essenciais.
Fonte: Politica Regional
